INSTITUTO CONSTITUICAO VIVA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.369.109/0001-14 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 17/11/2017 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2017 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.922.763/PRAgravadoacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: MARCIUS NADAL MATOS, ABEL VINÍCIUS GALIOTTO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.922.763/PREmbargadodecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogados: MARCIUS NADAL MATOS, ABEL VINÍCIUS GALIOTTO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.922.763/PRAgravadodecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIUS NADAL MATOS, ABEL VINÍCIUS GALIOTTO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.881.280/PRRequeridodecisão monocrática de 13/03/2025Advogados: MARCIUS NADAL MATOS, ABEL VINÍCIUS GALIOTTO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.782.840/PRRequeridodecisão monocrática de 04/12/2024Advogado: MARCIUS NADAL MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.853.773/PRRecorrentedecisão monocrática de 14/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARCIUS NADAL MATOS, ABEL VINÍCIUS GALIOTTO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 975.547/PREmbargadodecisão monocrática de 29/05/2023NegadoAdvogados: MARCIUS NADAL MATOS, ABEL VINÍCIUS GALIOTTO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.128.849Agravantedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogados: MARCIUS NADAL MATOS, ABEL VINÍCIUS GALIOTTO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.046.125Agravantedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoAdvogado: MARCIUS NADAL MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.936.772Agravanteacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.936.772Agravantedecisão monocrática de 09/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.117.099 AgR/PRAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/06/2018Advogado: MARCIUS NADAL MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 955.184 AgR-ED/SCEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 20/02/2018Advogado: MARCIUS NADAL MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 955.184 AgR/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/10/2017NegadoAdvogado: MARCIUS NADAL MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIUS NADAL MATOSOAB/PR 22.865
- ABEL VINÍCIUS GALIOTTO MIRANDAOAB/PR 60.440
- MARCIUS NADAL MATOS
Leis e temas das decisões
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.