INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões do STJ, de 12/05/2022 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2022 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ SS 3.619Requerentedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogado: JOSÉ GEBRAN BATOKI CHADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.142.600/AMInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: CAMILA CORDEIRO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.096.569/AMAgravadodecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL PINHEIRO VIEGAS, GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOR, EUGÊNIO NUNES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.142.600/AMInteressadodecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogado: CAMILA CORDEIRO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.600/AMRecorridodecisão monocrática de 30/07/2025ConcedidoAdvogado: CAMILA CORDEIRO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.788.601/AMAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD - AM0A2069Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.429.838/AMInteressadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.075.402Interessadoacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.093.009/AMInteressadoacórdão de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.075.402Interessadodecisão monocrática de 02/09/2022NegadoAdvogado: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.093.009Interessadodecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ GEBRAN BATOKI CHADOAB/SP 427.778
- CAMILA CORDEIRO BATISTAOAB/AM 10.930
- DANIEL PINHEIRO VIEGASOAB/AM 746
- GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOROAB/AM 12.975
- EUGÊNIO NUNES SILVAOAB/AM 763
- JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD - AM0A2069
- JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA GARCIAOAB/AM 2.105
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.