INSTITUTO DOM BARRETO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 14/07/2025 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/07/2025 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravadoTribunal Plenoacórdão de 14/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752099-88.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 11/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019989-26.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831367-62.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) -0752099-88.2024.8.18.0000 Embargante: Estado do Piauiacórdão de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752099-88.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824318-67.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0752099-88.2024.8.18.0000 Embargante: Estado do Piauacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752099-88.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0019989-26.2016.8.18.0140 Embargante: Instituto Domacórdão de 14/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019989-26.2016.8.18.0140
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de INSTITUTO DOM BARRETO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.