| INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI.

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 27/11/1981.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 27/11/1981, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 736.971 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 405.745 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/04/2009NegadoAdvogado: PROCURADORIA-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 271.296 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/02/2001NegadoAdvogados: VÂNIA MARIA PACHECO LINDOSO, PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 255.669 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/03/2000NegadoAdvogado: VERA LÚCIA GOMES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 99.003 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/06/1984NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 95.382/RJRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 05/08/1983ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 94.507/RJRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 19/11/1982Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 83.671 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 03/11/1981NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.