Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 51 decisões e publicações oficiais.

Em números

51 decisões do STJ e do STF, de 14/10/2021 a 05/08/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 14/10/2021 a 05/08/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 27 no polo ativo
  • 21 no polo passivo
  • 3 no interessado

Processos e decisões

As 50 mais recentes de 51, com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • MARIA LUCIA SQUILLACEOAB/MT 4.992O
  • EMMANUEL RUCK VIEIRA LEALOAB/PB 11.208
  • PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
  • MARCELO AYRES KURTZOAB/RS 35.918
  • JOAO CARLOS BOHLEROAB/PR 22.957

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

Ver o plano

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.