Irene de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 10/03/2023 a 24/04/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/03/2023 a 24/04/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.454.656 ED-AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2024NegadoAdvogado: RICARDO GOMES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.013.964/MTAgravanteacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: RICARDO GOMES DE ALMEIDA, LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO, FERNANDA CARVALHO BAUNGARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.013.964Agravantedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogados: RICARDO GOMES DE ALMEIDA, LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO, FERNANDA CARVALHO BAUNGARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.