Ires Moura Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IRES MOURA OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/03/2023 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2023 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020008-31.2019.8.06.0085
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório - Meta 4 Cnj Cuida-Se de Apelação Cível Interposta Por Iresacórdão de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020008-31.2019.8.06.0085
- STJ HC 793.070/CEPacientedecisão monocrática de 14/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 809.395/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES, ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES, CIRO COSTA CHAGAS e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.070/CEPacientedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.395/CEPacientedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogados: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES, ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES, CIRO COSTA CHAGAS e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUESOAB/CE 27.422
- ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARESOAB/DF 39.645
- CIRO COSTA CHAGASOAB/MG 124.645
- JOAO PAULO SALES CORDEIROOAB/CE 39.596
- PEDRO HENRIQUE MOURAO DE SOUZAOAB/MG 192.310
- BARBARA SOUZA LIMA NOVAESOAB/MG 175.735
- ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUESOAB/DF 67.827
- FILIPE AUGUSTO GONCALVES MACHADO BENEDITOOAB/DF 69.670
- ANA BEATRIZ PEREIRA LIBERATO DOS SANTOSOAB/MG 211.142
- MANOEL EPAMINONDAS VASCONCELOS COSTAOAB/CE 44.979
- RAFAEL BARROS BERNARDES DA SILVEIRAOAB/MG 148.551
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 7347/19851
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Ires Moura Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.