Iromar Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IROMAR BATISTA DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 04/02/2026 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2026 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.066.622/AMAgravanteacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.622/AMPacientedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 304 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Iromar Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.