Isaac Viana da Costa
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISAAC VIANA DA COSTA
Em números
18 decisões do STJ, de 20/09/2023 a 08/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 08/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 210.468/RJInteressadodecisão monocrática de 08/08/2025Advogados: DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN, JANINA SOUZA AMARAL DE FIGUEIREDO, JEAN CARLOS CARBONERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.013/RJInteressadodecisão monocrática de 30/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.007/RJInteressadodecisão monocrática de 24/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.012/RJInteressadodecisão monocrática de 19/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.458/RJInteressadodecisão monocrática de 17/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.836/RJPacientedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.010/RJInteressadodecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.470/RJInteressadodecisão monocrática de 06/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.471/RJInteressadodecisão monocrática de 28/01/2025Advogados: DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN, JEAN CARLOS CARBONERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.472/RJInteressadodecisão monocrática de 27/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.137/RJPacientedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.566/RJCorréudecisão monocrática de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.679/RJPacientedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.909/RJCorréudecisão monocrática de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.966/RJCorréudecisão monocrática de 16/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.046/RJCorréudecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.966/RJCorréudecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.780/RJCorréudecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELE SOLDATELLI BALLARDINOAB/RS 92.271
- JANINA SOUZA AMARAL DE FIGUEIREDOOAB/RS 9.180
- JEAN CARLOS CARBONERAOAB/RS 51.070
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 105 CF11
- art. 1 Lei 7492/19866
- art. 171 CP5
- art. 312 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Isaac Viana da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.