Isaque Junio Santos Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISAQUE JUNIO SANTOS RODRIGUES
Em números
4 decisões do TJDFT, de 04/10/2023 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2023 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2054530Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 09/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1969737ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 17/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810265Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1760776Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 181 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 28 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 282 CPP1
- art. 301 CPP1
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 44 do Código Penal154.593
Acompanhe os processos de Isaque Junio Santos Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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