Islan Murilo Cassimiro Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISLAN MURILO CASSIMIRO OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/10/2021 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.049.158/CEAgravanteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: MARCOS AURÉLIO PINHEIRO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.158/CEPacientedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.308/CEPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.811.192/CEAgravanteacórdão de 28/05/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS AURÉLIO PINHEIRO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622474-97.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.811.192/CEAgravantedecisão monocrática de 29/01/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS AURÉLIO PINHEIRO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.157/CECorréudecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.276Corréudecisão monocrática de 22/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.371Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.370Corréudecisão monocrática de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.783Corréudecisão monocrática de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS AURÉLIO PINHEIRO MOURAOAB/CE 39.144
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Islan Murilo Cassimiro Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.