Ismael Castro de Lima
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISMAEL CASTRO DE LIMA
Em números
18 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 06/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 06/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 771.905/PECorréudecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.333/PECorréudecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.902Corréudecisão monocrática de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.575Corréudecisão monocrática de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 726.431Agravantedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogado: SERGIO RICARDO DE SOUZA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.859Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.195Corréudecisão monocrática de 23/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.859Corréudecisão monocrática de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.005Corréudecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.431Pacientedecisão monocrática de 08/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 695.809Requerentedecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 676.475Requerentedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.049Corréudecisão monocrática de 27/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.796Corréudecisão monocrática de 22/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.330Corréudecisão monocrática de 11/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.111Corréudecisão monocrática de 28/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.211Corréudecisão monocrática de 05/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.809/PECorréudecisão monocrática de 04/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO RICARDO DE SOUZA MENEZESOAB/PE 19.309
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 9613/199810
- art. 2 Lei 12850/201310
- art. 105 CF5
- art. 312 CPP2
- art. 580 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Ismael Castro de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.