Israel Santos Gomes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISRAEL SANTOS GOMES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/09/2025 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2025 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 78.436/BARecorrentedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057597-33.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROSOAB/BA 7.735
- MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 11 Lei 7990/20011
- art. 134 Lei 7990/20011
- art. 136 Lei 7990/20011
- art. 219 CPC1
- art. 33 Lei 8038/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 219 do Código de Processo Civil212.157
Acompanhe os processos de Israel Santos Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.