Itaipu Binacional
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ITAIPU BINACIONAL
Em números
2 decisões do STF, de 11/04/2003 a 24/10/2008.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2003 a 24/10/2008, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 87.564 AgR-ED/PREmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL LINNE NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.006.865/PRAgravadodecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL ZANCANARO, MARCOS ANTONIO BANDEIRA RIBEIRO, MARTIN ROEDER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.904.892/PRAgravadodecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL ZANCANARO, MARCOS ANTONIO BANDEIRA RIBEIRO, MARTIN ROEDER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS nos EREsp 941.593/PRRequerentedecisão monocrática de 11/09/2025Advogados: ANTÔNIO DILSON PEREIRA, CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK, MELINA GIRARDI FACHINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET nos EREsp 941.593/PRRequeridodecisão monocrática de 11/09/2025Advogados: ANTÔNIO DILSON PEREIRA, CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK, MELINA GIRARDI FACHINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.356.928/PRAgravadoacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.394.392 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/03/2024NegadoAdvogados: INDALECIO GOMES NETO, RAFAEL LINNE NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.401.888 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/08/2023Advogados: JOSE LUIZ TORO DA SILVA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.021.394/PRAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.021.394/PRAgravadoacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.551.212AgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogados: DINA HUSEIN ARMAN SABBAG, MARIANA FAVORETO THIELE, EDUARDO DE MORAES SABBAGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.389.714Recorridodecisão monocrática de 17/05/2022ConcedidoAdvogados: ALYSSON SOUSA MOURÃO, TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA, GIANNA CARLA RUBINO LOSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.698.080AgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogados: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA, DINA HUSEIN ARMAN SABBAGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 1.957/PRRéuTribunal Plenoacórdão de 08/09/2020NegadoAdvogados: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES OUTRO, FRANCISCO REZEKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SL 1.197 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 24/08/2020NegadoAdvogados: ÉDIS MILARÉ, LUCAS TAMER MILARÉ, PRISCILA SANTOS ARTIGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 680.580 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/02/2012NegadoAdvogado: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 699.491 AgR-ED/PREmbargadoSegunda Turmaacórdão de 31/08/2010NegadoAdvogado: EDUARDO A L FERRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 745.618 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/05/2009NegadoAdvogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 366.507 AgR/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 30/09/2008NegadoAdvogado: LYCURGO LEITE NETO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. POSSIBILIDADE. ART. 7º, IV DA CF/88. SÚMULA VINCULANTE 4.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 670.475 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2008NegadoAdvogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 427.167 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2003NegadoAdvogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 1.906/PRInteressadaTribunal Plenoacórdão de 13/03/2003NegadoAdvogados: EDUARDO ANTÔNIO LUCHO FERRÃO, JOÃO BONIFÁCIO CABRAL JÚNIOR. COMPETÊNCIA - ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 31.773/PRRéudecisão monocrática de 09/04/2003Advogado: EDUARDO A L FERRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LINNE NETTO
- DANIEL ZANCANAROOAB/PR 34.780
- MARCOS ANTONIO BANDEIRA RIBEIROOAB/PR 29.400
- MARTIN ROEDER FILHOOAB/PR 39.222
- ANTÔNIO DILSON PEREIRAOAB/PR 7.101
- CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYKOAB/PR 29.926
- MELINA GIRARDI FACHINOAB/PR 40.856
- INDALECIO GOMES NETO
- JOSE LUIZ TORO DA SILVA
- VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA
- FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAESOAB/PR 20.738
- LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRAOAB/PR 22.076
- DINA HUSEIN ARMAN SABBAGOAB/SP 214.287
- MARIANA FAVORETO THIELEOAB/PR 34.681
- EDUARDO DE MORAES SABBAGOAB/SP 169.325
- ALYSSON SOUSA MOURÃOOAB/DF 18.977
- TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRAOAB/DF 23.167
- GIANNA CARLA RUBINO LOSSOAB/PR 36.872
- MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES OUTRO
- FRANCISCO REZEK
- ÉDIS MILARÉ
- LUCAS TAMER MILARÉ
- PRISCILA SANTOS ARTIGAS
- JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
- EDUARDO A L FERRÃO
- LYCURGO LEITE NETO
- LYCURGO LEITE NETO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. POSSIBILIDADE. ART. 7º, IV DA CF/88. SÚMULA VINCULANTE 4.
- EDUARDO ANTÔNIO LUCHO FERRÃO
- JOÃO BONIFÁCIO CABRAL JÚNIOR. COMPETÊNCIA - ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA.
- EDUARDO A L FERRAO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.