Ivan Antonio Luiz Leite
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVAN ANTONIO LUIZ LEITE
Em números
5 decisões do STJ, de 29/11/2024 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2024 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.016.163/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.004/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 960.549/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2025Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE, PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.747/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.549/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE
- PÚBLICAOAB/SP 295.476
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 158 CP4
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 25 CP1
- art. 580 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Ivan Antonio Luiz Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.