Ivan Augusto Vall Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVAN AUGUSTO VALL RIBEIRO
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 28/09/2021 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 271.335 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 255.224 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.090.957/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.884/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 872.704/SPAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 872.704/SPAgravadodecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.704/SPPacientedecisão monocrática de 14/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 714.884Embargadoacórdão de 11/04/2022NegadoAdvogados: ANTÔNIO SÉRGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, FLÁVIA MORTARI LOTFI, JULIANA DE CASTRO SABADELLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.884Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.119Pacientedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
- MARIA CLAUDIA DE SEIXASOAB/SP 88.552
- THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVAOAB/SP 343.446
- ANTÔNIO SÉRGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBOOAB/SP 124.516
- FLÁVIA MORTARI LOTFIOAB/SP 246.694
- JULIANA DE CASTRO SABADELLOAB/SP 357.634
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Ivan Augusto Vall Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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