Ivan Barbosa Reboucas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- IVAN BARBOSA REBOUCAS
Em números
1 decisão do TJDFT, em 20/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1990211EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965165RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1807613Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1755682Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.733/DFCorréudecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Ivan Barbosa Reboucas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.