Ivan da Silva do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 28/10/2021 a 19/01/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 19/01/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/01/2022ProvidoAdvogado: Thiago Manoel Cavalcante Amin CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000476-96.2004.8.10.0049
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/10/2021ProvidoAdvogado: Thiago Manoel Cavalcante Amin CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000476-96.2004.8.10.0049
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro
Leis e temas das decisões
- Art. 93 da Constituição Federal353.259
- Art. 121 do Código Penal163.705
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Ivan da Silva do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.