Ivan Varela
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVAN VARELA
Em números
5 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 17/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 17/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.061.608/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.061.608/SCRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.061.608/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/06/2023Não conhecidoAdvogados: LUÍS FELIPE OBREGON MARTINS, FRANKLIN JOSÉ DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.608/SCRecorridodecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.608/SCRecorridodecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANKLIN JOSÉ DE ASSISOAB/SC 27.269
- LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSOAB/SC 51.221
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Ivan Varela
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.