Ivanclenyo Sá de Araújo

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 16/08/2022 a 20/12/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/08/2022 a 20/12/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2022NegadoAdvogados: Adriano Braúna Teixeira e Silva, Marcelo Frazão CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000199-06.2020.8.10.0054
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/08/2022ParcialAdvogados: Adriano Braúna Teixeira e Silva, Francisco de Assis AzevedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000223-07.2020.8.10.0063

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.