Ivanildo Miguel de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVANILDO MIGUEL DE SOUSA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 03/11/2022 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2022 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 987.537/PBCorréudecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.741/PBCorréudecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.855/PBPacientedecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.003/PBRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogado: ANDREY FELIPE LACERDA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 222.633 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.473/PBCorréudecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.499Pacientedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.318Corréudecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREY FELIPE LACERDA GONÇALVESOAB/PB 16.437
- ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 123 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Ivanildo Miguel de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.