Ivanilson Mendonça Duarte
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 04/11/2022 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800392-43.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2024NegadoAdvogado: Fábio Marçal LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0054092-47.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802527-96.2021.8.10.0034
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fábio Marçal Lima
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.705
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Ivanilson Mendonça Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.