Ivo Schmalfuss
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVO SCHMALFUSS
Em números
4 decisões do STJ, de 07/02/2002 a 11/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2002 a 11/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.375.441/RSInteressadodecisão monocrática de 11/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.375.441/RSInteressadodecisão monocrática de 27/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.301.802/RSAgravadodecisão monocrática de 23/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 20.084/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2002ConcedidoAdvogado: SILVIANE PETER EBERSOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVIANE PETER EBERSOL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 26 Lei 6830/19801
- art. 3 Lei 13591/20101
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Ivo Schmalfuss
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.