Izailton Oliveira Luz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IZAILTON OLIVEIRA LUZ
Em números
4 decisões do STJ, de 13/12/2023 a 23/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2023 a 23/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 198.836/TOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA, WANTUIL LUIZ CÂNDIDO HOLZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 875.769/TOAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA, WANTUIL LUIZ CÂNDIDO HOLZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.836/TORecorrentedecisão monocrática de 07/06/2024NegadoAdvogados: MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA, WANTUIL LUIZ CÂNDIDO HOLZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.769/TOPacientedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZAOAB/TO 7.241
- WANTUIL LUIZ CÂNDIDO HOLZOAB/TO 9.117
- WANTUIL LUIZ CÂNDIDO HOLZOAB/TO 9.117B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Izailton Oliveira Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.