J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.824.171/0001-47 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/06/2022 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2022 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2163014Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2070932RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.988.939/SPAgravadodecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogado: LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.821.061/RJAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025Advogados: FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS, WANESSA DE ALMEIDA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.821.061/RJAgravantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS, WANESSA DE ALMEIDA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1692506RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 20/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.913.079Agravantedecisão monocrática de 27/04/2023Não conhecidoAdvogados: LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA, RENATA VIEIRA XAVIER CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1684046RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1433134Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1426859Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMAOAB/RJ 69.864
- FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOSOAB/RJ 81.772
- WANESSA DE ALMEIDA SOARESOAB/MG 231.617A
- RENATA VIEIRA XAVIER CUNHAOAB/RJ 125.977
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 18 Lei 8078/19902
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 10 Lei 9099/19951
- art. 101 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.