J M A COMERCIO E ATACADO LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 16/05/2023 a 21/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/05/2023 a 21/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogado: Antonio Edvaldo Santos AguiarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811135-07.2017.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/11/2025ProvidoAdvogado: Antonio Edvaldo Santos AguiarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811135-07.2017.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/08/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809415-18.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroImpetrante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/05/2023NegadoAdvogado: FELIPE JOSÉ AGUIAR LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800039-83.2016.8.10.0022

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.