Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

J TORQUATO COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A

Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
33.226.135/0001-29 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2024 a 03/04/2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 02/04/2024 a 03/04/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 7 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • RENATA LUCIA BRASIL DE MOURA
  • LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE
  • LUIS FELIPE FREIRE LISBOAOAB/DF 19.445
  • SERGIO BERMUDESOAB/RJ 17.587
  • ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA JOAU E SILVAOAB/BA 9.332
  • FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTIOAB/RJ 95.237
  • FELIPE VIEIRA BATISTAOAB/BA 33.178

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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