Ja Luis Chagas da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JA LUIS CHAGAS DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 03/04/2024 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2024 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.223.494Recorrentedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.103.868/RNAgravanteacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.223.494/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2026Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.103.868/RNAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.843/RNPacientedecisão monocrática de 14/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.851/RNPacientedecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.868/RNPacientedecisão monocrática de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.223.494/RNAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.502/RNPacientedecisão monocrática de 03/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR HENRIQUE DA SILVAOAB/PE 44.944
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Ja Luis Chagas da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.