Jabes Lopes Emerick Junior
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JABES LOPES EMERICK JUNIOR
Em números
17 decisões do STJ, de 23/12/2022 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2022 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.108/RJCorréudecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.917/RJCorréudecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.041/RJCorréudecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.609/RJCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.358/RJCorréudecisão monocrática de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.714/RJCorréudecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.435/RJCorréudecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.951/RJCorréudecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.764/RJCorréudecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.832/RJCorréudecisão monocrática de 28/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.183/RJPacientedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.882/RJCorréudecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.870/RJCorréudecisão monocrática de 02/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.899/RJCorréudecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.586/RJCorréudecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.660/RJCorréudecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.598/RJCorréudecisão monocrática de 23/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 105 CF2
- art. 155 CPP2
- art. 158-A CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jabes Lopes Emerick Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.