Jacira dos Anjos Chagas
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACIRA DOS ANJOS CHAGAS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/04/2022 a 09/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2022 a 09/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/12/2019NegadoAdvogado: Luciana Macedo GuterresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001689-64.2017.8.10.0120
- STJ AgInt no AREsp 2.409.791/MAAgravadoCorte Especialacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: RAFAEL LYCURGO LEITE, ARLAN PEREIRA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.409.791/MARecorridodecisão monocrática de 15/03/2024NegadoAdvogado: ARLAN PEREIRA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.409.791/MAAgravadoacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogado: ARLAN PEREIRA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.409.791/MAAgravadodecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: ARLAN PEREIRA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 09/05/2023ProvidoAdvogado: LUCIANA MACEDO GUTERRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001694-86.2017.8.10.0120
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 01/03/2023ParcialAdvogado: LUCIANA MACEDO GUTERRES E ARLAN PEREIRA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800969-59.2020.8.10.0120
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2023NegadoAdvogado: Luciana Macedo GuterresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001692-19.2017.8.10.0120
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 11/04/2022ParcialAdvogado: LUCIANA MACEDO GUTERRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001691-34.2017.8.10.0120
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luciana Macedo GuterresOAB/MA 7.626
- RAFAEL LYCURGO LEITEOAB/DF 16.372
- ARLAN PEREIRA PINHEIROOAB/MA 20.659
- LUCIANA MACEDO GUTERRES E ARLAN PEREIRA PINHEIRO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jacira dos Anjos Chagas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.