Jack Roberto Silva de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACK ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 18/12/2009 a 29/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2009 a 29/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 2.498.605/SPRequerentedecisão monocrática de 29/04/2025Advogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 764.975/SPRequerentedecisão monocrática de 11/03/2025Advogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.259/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.259/SPPacientedecisão monocrática de 22/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.975Pacientedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 195.109 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 31/05/2021NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 195.109 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2021NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 173.042 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/10/2019NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 144.447 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/12/2018NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.140.559 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/10/2018NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 126.917/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2015NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 97.413/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 24/11/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDIA DE SEIXASOAB/SP 88.552
- THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVAOAB/SP 343.446
- MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jack Roberto Silva de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.