Jackson Balens Rosa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON BALENS ROSA
Em números
13 decisões do STJ, de 25/11/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.031.044/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: JÁCKSON BALENS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.938/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogados: JACKSON CASAGRANDE ROSA, PATRICIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.212/RSImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: JÁCKSON BALENS ROSA, PATRICIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.844/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: JÁCKSON BALENS ROSA, MARCELO COLETTI SBARAINI, PATRICIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.738/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogados: JÁCKSON BALENS ROSA, PATRICIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.085/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogados: JÁCKSON BALENS ROSA, PATRICIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.938/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogados: JACKSON CASAGRANDE ROSA, PATRICIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.152/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: JÁCKSON BALENS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.427/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogado: JÁCKSON BALENS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.736/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoAdvogado: JÁCKSON BALENS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.289Impetrantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogado: JÁCKSON BALENS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.197Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2023NegadoAdvogado: JÁCKSON BALENS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.996Impetrantedecisão monocrática de 25/11/2021Não conhecidoAdvogado: JÁCKSON BALENS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÁCKSON BALENS ROSAOAB/RS 121.849
- PATRICIA PINHEIROOAB/RS 80.810
- MARCELO COLETTI SBARAINIOAB/RS 58.819
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Jackson Balens Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.