Jackson da Silva Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JACKSON DA SILVA SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.968.150/PEAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.360/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 31/03/2025Não conhecidoAdvogados: VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA, VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.360/PEPacientedecisão monocrática de 04/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.540/PEPacientedecisão monocrática de 18/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.071/PEPacientedecisão monocrática de 14/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDAOAB/PE 30.545
- VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVAOAB/PE 55.771
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Jackson da Silva Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.