Jackson de Souza Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON DE SOUZA RIBEIRO
Em números
10 decisões do STJ, de 29/11/2021 a 05/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 05/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.064.462/RNImpetrantedecisão monocrática de 05/01/2026NegadoAdvogados: ANA DÉBORA TEIXEIRA REVOREDO, JACKSON DE SOUZA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.459/RNImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogado: JACKSON DE SOUZA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.725/RNImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: JACKSON DE SOUZA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.170/RNImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogado: JACKSON DE SOUZA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.652/RNImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogado: JACKSON DE SOUZA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.041/RNImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: JACKSON DE SOUZA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.383/RNImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogado: JACKSON DE SOUZA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.814/RNImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: JACKSON DE SOUZA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.820/RNImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogado: JACKSON DE SOUZA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.210Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021Advogados: MARKELIANO GOMES DA SILVA, JACKSON DE SOUZA RIBEIRO, MANOEL JERONIMO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA DÉBORA TEIXEIRA REVOREDOOAB/RN 20.480
- JACKSON DE SOUZA RIBEIROOAB/RN 14.679
- MARKELIANO GOMES DA SILVAOAB/RN 13.287
- MANOEL JERONIMO DA SILVAOAB/RN 18.937
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Jackson de Souza Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.