Jackson dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON DOS SANTOS SILVA
Em números
19 decisões do STJ, de 22/04/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 235.373/BACorréudecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.114.494/BACorréudecisão monocrática de 28/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.469/BACorréudecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.502/BACorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.144.562/BACorréudecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.863/BACorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.021/BAPacientedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.914.643/BAAgravantedecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 196.541/BAAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.125/BACorréudecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.072/BACorréudecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.617/BACorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.647/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.897/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.541/BARecorrentedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.772/BACorréudecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.042/BARecorrentedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.580/BACorréudecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.499Corréudecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1 Lei 12850/20138
- art. 312 CPP5
- art. 105 CF3
- art. 121 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Jackson dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.