Jackson Douglas Ribeiro Rodrigues

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 03/06/2025 a 15/01/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/06/2025 a 15/01/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.574.317 AgR/MAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: ANTONIO FONSECA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.021.544/MAAgravantedecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO FONSECA DA SILVA, OZAMIR FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.029.154/MAPacientedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.930.278/MAEmbargantedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogados: ANTONIO FONSECA DA SILVA, OZAMIR FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.930.278/MAAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: OZAMIR FERREIRA DA SILVA, ANTONIO FONSECA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.