Jackson Jose de Santana
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON JOSE DE SANTANA
Em números
2 decisões do STJ, de 05/11/2024 a 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2024 a 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RHC 224.002/PERecorrentedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.011.188/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.188/PEPacientedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 187.773/PEEmbargantedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 206.260/PERecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 211.075/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 206.260/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.260/PERecorrentedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.515/PECorréudecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.197/PECorréudecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.297/PECorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.972/PERecorrentedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 932.561/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogado: LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.271/PECorréudecisão monocrática de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.982/PECorréudecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.386/PEPacientedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.048/PECorréudecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.475/PEPacientedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAÉRCIO BARBOSA DE SOUZAOAB/PE 17.151
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 312 CPP2
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Jackson Jose de Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.