Jackson Lima Sobrinho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON LIMA SOBRINHO
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 04/06/2024 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2024 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Criminalacórdão de 24/06/2026Advogado: Marcone José PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814053-89.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogado: JAIRON BARBOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000907-03.2010.8.10.0088
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcone José PereiraOAB/PA 20.668
- JAIRON BARBOSA DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Jackson Lima Sobrinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.