Jackson Martins de Souza

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 02/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/09/2021 a 02/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.032.378/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.149.074/SPAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogado: SILVANA HELENA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.032.378/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.802.292/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 717.419Pacientedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.955.975/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.