Jackson Neves Soares
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON NEVES SOARES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 05/07/2024 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2024 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 993.135/SPAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.135/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 246.304 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 901.817/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.817/SPPacientedecisão monocrática de 05/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BARROS MENDESOAB/SP 376.553
- BRUNO BARROS MENDES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 33 CP3
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 34 Lei 11343/20061
- art. 621 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 33 do Código Penal252.773
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
Acompanhe os processos de Jackson Neves Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.