Jacob Barata Filho
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACOB BARATA FILHO
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 09/03/2018 a 09/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2018 a 09/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 178.610/RJRecorrentedecisão monocrática de 09/07/2025Advogados: PAULO FREITAS RIBEIRO, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, RAFAEL CUNHA KULLMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.610/RJRecorrentedecisão monocrática de 09/07/2025Advogados: PAULO FREITAS RIBEIRO, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, RAFAEL CUNHA KULLMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.442/RJPacientedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 715.442/RJInteressadodecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogados: DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO, HADERLANN CHAVES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 715.442/RJInteressadodecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.537.455Interessadodecisão monocrática de 06/02/2023NegadoAdvogados: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO, FELIPE FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.036Corréudecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.442Pacientedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 161.021/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 14/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.669Recorridodecisão monocrática de 02/05/2022NegadoAdvogados: BERNARDO BRAGA E SILVA, GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO, FELIPE FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 160.172/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 07/12/2021PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 200.541/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 07/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 162.404/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 07/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 715.442Interessadodecisão monocrática de 07/01/2022NegadoAdvogados: DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO, HADERLANN CHAVES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 715.442Interessadodecisão monocrática de 05/01/2022NegadoAdvogados: DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO, HADERLANN CHAVES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.107Pacientedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 138.029/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogados: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO, FELIPE FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 146.666 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/03/2018NegadoAdvogado: DANIELA RODRIGUES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 146.666/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 10/10/2017ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO FREITAS RIBEIROOAB/RJ 66.655
- RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCHOAB/DF 26.966
- RAFAEL CUNHA KULLMANNOAB/RJ 135.031
- DANIELA RODRIGUES TEIXEIRAOAB/DF 13.121
- GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCOOAB/DF 42.990
- HADERLANN CHAVES CARDOSOOAB/DF 50.456
- FELIPE FERNANDES DE CARVALHOOAB/DF 44.869
- BERNARDO BRAGA E SILVAOAB/RJ 130.915
- DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Jacob Barata Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.