Jacob Cardoso Lopes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACOB CARDOSO LOPES
Em números
3 decisões do STF, de 10/05/1985 a 10/10/1986.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/1985 a 10/10/1986, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 172/SPReclamanteTribunal Plenoacórdão de 08/05/1986ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 63.172/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 15/10/1985ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 172 QO/SPReclamanteTribunal Plenoacórdão de 13/03/1985Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 13 Lei 1533/19511
- art. 146 CP1
- art. 17 CP1
- art. 332 CP1
- art. 40 Lei 4348/19641
- art. 49 Lei 4348/19641
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
Acompanhe os processos de Jacob Cardoso Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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