Jacobs Venancio Martins
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACOBS VENANCIO MARTINS
Em números
5 decisões do STJ, de 28/03/2022 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2022 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.981.859/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.981.859/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.981.859/SPAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.370.764/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.216.238Agravantedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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