Jaderson Max Teixeira Brandao
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JADERSON MAX TEIXEIRA BRANDAO
Em números
6 decisões do STJ, de 02/09/2024 a 14/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2024 a 14/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogado: Beatriz Mariano AnnelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603254-31.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogado: Beatriz Mariano AnnelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603254-31.2025.8.12.0000
- STJ RHC 213.766/MSCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.751/MSPacientedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.751/MSPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.609/MSCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.751/MSPacientedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.378/MSCorréudecisão monocrática de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/06/2023NegadoAdvogado: Andre Lima SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000236-08.2022.8.12.0054
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Beatriz Mariano AnnelliOAB/SP 480.504
- Andre Lima SousaOAB/CE 32.709
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Jaderson Max Teixeira Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.