Jailson da Silveira Melo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAILSON DA SILVEIRA MELO
Em números
4 decisões do STJ, de 09/06/2023 a 26/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2023 a 26/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 214.290/SPAgravanteacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, MARCELO NASCIMENTO REIS, ALEXIA NUNES COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.290/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogados: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, MARCELO NASCIMENTO REIS, ALEXIA NUNES COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.109/SPPacientedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.482/SPPacientedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHOOAB/SP 311.063
- MARCELO NASCIMENTO REISOAB/SP 442.428
- ALEXIA NUNES COSTA DA SILVAOAB/SP 488.833
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jailson da Silveira Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.