Jailson Domingos de Melo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAILSON DOMINGOS DE MELO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 25/05/2022 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 261.301 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: BRUNO CASTRO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.003.789/RJAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO CASTRO DA ROCHA, JULIA DOS SANTOS PERES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.002/RJCorréudecisão monocrática de 14/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.848/RJCorréudecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.287Corréudecisão monocrática de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO CASTRO DA ROCHA
- BRUNO CASTRO DA ROCHAOAB/RJ 162.322
- JULIA DOS SANTOS PERES GOMESOAB/RJ 241.142
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 155 CPP2
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 156 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Jailson Domingos de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.