Jailton dos Santos Gomes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAILTON DOS SANTOS GOMES
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/08/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: ESTEVAM ALVES REGO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8110384-02.2025.8.05.0001
- STJ AREsp 3.153.648/BAAgravadodecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogado: ALOISIO CARNEIRO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Jailton dos Santos Gomes Advogado(s): Estevam Alves Rego Filho Impetrado: Estacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogado: Estevam Alves Rego FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012734-89.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara Cível Agravante: Jailton dos Santos Gomes Advogado(s): Paulo Soares de Freitas Agravado: Banco Master S/aacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: Paulo Soares De FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057228-39.2024.8.05.0000
- STJ AgRg no REsp 2.127.065/BAAgravanteCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.127.065/BARecorrentedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoAdvogados: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.127.065/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogados: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.127.065/BAEmbargantedecisão monocrática de 08/05/2024ParcialAdvogados: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.127.065/BARecorrentedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogados: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 20/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000099-47.2020.8.05.0165
- STJ RHC 185.096/BARecorrentedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogados: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE, TIAGO ALBERNAZ BISCARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.749/BAPacientedecisão monocrática de 08/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTEVAM ALVES REGO FILHOOAB/BA 56.701
- ALOISIO CARNEIRO DA SILVA JUNIOROAB/BA 59.802
- Paulo Soares De FreitasOAB/BA 35.286
- TIAGO ALBERNAZ BISCARDEOAB/BA 66.116
- GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDEOAB/BA 32.176
- IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVAOAB/BA 62.936
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jailton dos Santos Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.