Jaime Cesar da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIME CESAR DA CRUZ
Em números
12 decisões do STJ, de 21/03/2022 a 18/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2022 a 18/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.397.516/SPInteressadoacórdão de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.940.486/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.397.516/SPInteressadodecisão monocrática de 26/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.940.486/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.201/SPCorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.804Recorrentedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogados: FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, CARLOS EDUARDO SANTIAGO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.366Corréudecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.148/SPCorréudecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.090Corréudecisão monocrática de 13/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.029.862Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.029.862Interessadodecisão monocrática de 17/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.946.575Interessadodecisão monocrática de 21/03/2022Advogado: FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRAOAB/SP 131.364
- TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITAOAB/SP 344.868
- CARLOS EDUARDO SANTIAGOOAB/SP 367.938
- DARIL ANTONIO PRATES FILHOOAB/SP 435.458
- MATHEUS ALVES CAPRAOAB/SP 460.630
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jaime Cesar da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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