Jaime de Souza

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 10/11/1989 a 05/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/11/1989 a 05/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.797.191/SCAgravadodecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE DOS PASSOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.916.825Recorrentedecisão monocrática de 04/02/2022Advogado: JULIANE GONZAGA SCOPELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 676.929/SCPacientedecisão monocrática de 05/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.277.537/SCRecorridodecisão monocrática de 29/02/2012Negado seguimentoAdvogado: RENATO JOSÉ PEREIRA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE na AR 2.314/SCRecorridodecisão monocrática de 29/11/2004Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 67.725/SCPacientePrimeira Turmaacórdão de 24/10/1989NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.