Jaime Gomar de Castro
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIME GOMAR DE CASTRO
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 18/03/2022 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.059.624/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ALAN ROCHA HOLANDA, LUCAS GABRIEL RUIVO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.624/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.113/SPCorréudecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.908.750/SPCorréudecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 950.357/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.925/SPCorréudecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 246.859 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.357/SPPacientedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 887.728/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.572.679/SPAgravanteacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: JOÃO CARLOS CAMPANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 242.942 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.293/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.728/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 914.222/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PSusOr no HC 914.222/SPRequerentedecisão monocrática de 07/06/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.222/SPPacientedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.572.679/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO CARLOS CAMPANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.210/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 783.635/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO, FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.635Pacientedecisão monocrática de 22/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.947Corréudecisão monocrática de 18/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- ALAN ROCHA HOLANDAOAB/SP 358.866
- LUCAS GABRIEL RUIVO FERREIRAOAB/SP 527.981
- MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOROAB/SP 248.306
- BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDOOAB/SP 357.110
- EUGENIO CARLO BALLIANO OUTRO
- JOÃO CARLOS CAMPANINIOAB/SP 258.168
- FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRAOAB/SP 459.119
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Jaime Gomar de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.